FAA divulga material de treinamento sobre coleta e análise de evidências biológicas em acidentes aéreos fatais
A Administração Federal de Aviação (FAA) disponibilizou 20 páginas de slides e programa de treinamento que detalham procedimentos de coleta, cadeia de custódia, análise toxicológica e autópsia após acidentes aéreos mortais. O material inclui informações sobre kits TOX-BOX, protocolos de qualidade e exemplos de casos em que a autópsia alterou a causa da morte.
A Administração Federal de Aviação (FAA) publicou, em 12 de outubro de 2023, vinte páginas de documentos de treinamento referentes à coleta, processamento e análise de evidências biológicas em acidentes de aviação fatais. A divulgação foi feita em resposta a um pedido de acesso à informação pública que solicitava os slides de apresentação e o programa do curso "Mass Fatalities for Medicolegal Professionals" (TDA403).
Nos materiais divulgados, a FAA indica que os slides foram encontrados durante a busca por registros relacionados ao pedido, enquanto o programa do curso não foi localizado, sendo todo o conteúdo do treinamento derivado desses mesmos slides. As apresentações abordam o Laboratório de Pesquisa em Ciências Bioaeronáuticas (BSRL) da FAA e a Equipe do Programa de Autópsia, ambas vinculadas ao Instituto Médico Aeroespacial Civil (CAMI) em Oklahoma City.
A primeira parte dos slides, datada de 1º de outubro de 2014, descreve o manuseio de espécimes biológicos coletados após acidentes fatais, incluindo o uso de kits especializados denominados "TOX-BOXes", procedimentos de documentação da cadeia de custódia, identificação e armazenamento de amostras, e testes para álcool, monóxido de carbono e diversos medicamentos. Também são detalhados os processos de garantia de qualidade, como testes às cegas, acreditação laboratorial e revisão independente.
A segunda parte trata da coordenação da Equipe do Programa de Autópsia da FAA com médicos legistas, coroneres, investigadores de acidentes e o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB). São explicados os métodos de obtenção de relatórios de autópsia, identificação de pilotos falecidos e análise de evidências médicas relevantes. Um caso instrutivo citado refere‑se a um acidente fatal de aeronave leve esportiva, no qual a decisão inicial de não realizar autópsia foi revertida; o exame posterior revelou doença arterial coronariana grave, classificando a causa da morte como natural, demonstrando a importância das descobertas médicas nas investigações de acidentes.
Um relatório técnico da FAA de 2020, "Avaliação Comparativa das Constatações de Toxicologia Forense, 2012–2016", também é mencionado, evidenciando o apoio dos laboratórios forenses do CAMI e da Equipe do Programa de Autópsia tanto à FAA quanto ao NTSB. Os documentos divulgados fornecem um registro histórico dos procedimentos adotados na época e reforçam o papel da toxicologia e da autópsia na segurança da aviação.
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